Procuradoria e PF deflagram Dopamina contra superfaturamento
no tratamento do Mal de Parkinson

Ministério Público Federal aponta que compras de marcapassos usados em implantes para tratar sintomas da doença custaram quatro vezes mais que o preço real; prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 13,5 milhões

O Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa (NCC) do Ministério Público Federal, em São Paulo, e a Polícia Federal deflagraram nesta segunda-feira, 18, a Operação Dopamina, contra o superfaturamento no tratamento do Mal de Parkinson. A operação apura fraude na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson (doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina) por servidores do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Foram conduzidos coercitivamente – quando o investigado é levado para depor e liberado – o médico cirurgião Erich Fonoff, diretor administrativo do setor de Neurocirurgia do Hospital das Clínicas de São Paulo, Waldomiro Pazin, uma representante comercial da empresa fornecedora de marca-passo cerebral e o Victor Dabbah, da empresa Dabasons.

Segundo as investigações, um médico cirurgião pertencente ao hospital, em conluio com o administrador do setor, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante .

Uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marcapasso e eletrodos) era adquirido sem licitação, de um único fornecedor, que, segundo investigado, remuneraria o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.

O esquema teria funcionado entre 2009 e 2015. “Pelo menos nos cinco primeiros anos, foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS. Com licitação, cada implante custava R$ 27 mil. Sem licitação, com o equipamento sempre fornecido pela mesma empresa, os mesmos eletrodos e marcapassos eram vendidos por R$ 114 mil, ou seja, 4 vezes mais”, aponta a Procuradoria da República.

De acordo com o Ministério Público Federal, considerando todas as cirurgias feitas pelo SUS somadas e a diferença de preço entre a compra licitada e a superfaturada, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 13,5 milhões. Se todas as compras fossem feitas com licitação e sem o sobrepreço, poderiam ter sido feitas 600 cirurgias em vez de pouco mais de 150.

“Com os valores desviados, poderiam ter sido adquiridos mais de 400 kits de marcapassos e eletrodos. Sem os atos de corrupção investigados, muito mais gente poderia ter sido operada”, afirmou a procuradora da República Thaméa Danelon, responsável pela operação.

A 9ª Vara Federal de São Paulo deferiu parte dos pedidos do Ministério Público Federal e determinou buscas e apreensões em endereços de São Paulo e Piracicaba, que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado. Os investigados podem ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção e estelionato contra União, cujas penas podem chegar até doze anos de prisão.

Há indicativos, ainda, de pagamento de propina por meio de contratos fictícios de serviços de “consultoria médica”, supostamente prestados por médicos para a empresa investigada e fornecedora dos equipamentos.

A reportagem entrou em contato com Hospital das Clínicas. Na clínica do médico Erich Fonoff, a informação é de que não há nada a se falar sobre o caso. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Em relação à operação da Polícia Federal, o Hospital das Clínicas da FMUSP informa que, desde fevereiro, vem colaborando com o MPF na apuração do caso, entregando todos os documentos e fornecendo todas as informações solicitados. Desde o início, o MPF pediu sigilo sobre o caso, de forma que o HCFMUSP não pôde iniciar apurações internas. Agora, será aberta uma apuração sobre o caso. O HCFMUSP segue à disposição do MPF e da PF para auxiliar nas investigações.

COM A PALAVRA, A ADVOGADA LUÍSA MORA ABREU FERREIRA, QUE DEFENDE VICTOR DABBAH

A empresa declara que não vende ou vendeu equipamentos superfaturados para implantes realizados por meio de ordem judicial. O preço praticado pela empresa nesses casos era o de mercado, praticado em todas as suas vendas. Em relação às demais acusações, a empresa aguarda a obtenção de cópia do inquérito policial para apuração interna.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO MÉDICO ERIC FONOFF

‘A defesa do médico neurocirurgião, dr. Eric Fonoff, informa que ele mantém relacionamento técnico e científico com diversas empresas do segmento neurocirúrgico. Porém, como médico cirurgião, ele nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas.